Leiam este pertinentíssimo artigo publicado no Diario de Pernambuco de 20/11/2009, Seção Opinião, página B-7:
CREA, INSPIRA-TE NA OAB!
Assim como as pessoas que possuem necessidades especiais precisam da ajuda de próteses, auxílios mecânicos ou mesmo de outros semelhantes, as cidades são um poço permanente de carências e atenções. Por essa razão existem prefeitos, vereadores e um sem número de funcionários públicos para cuidarem do que lhes diz respeito. Mas nem sempre cumprem com os seus papéis no cuidado com o bem comum, as cidades, seus equipamentos e serviços à disposição dos seus habitantes. A indisposição para cumprir com as suas obrigações, somada à predisposição para a salvação das suas carreiras políticas e aos intermináveis e impuníveis desvios dos escassos recursos existentes, levam-nos a não perceber a existência de gente minimamente preocupada com a situação de abandono das nossas cidades. Quando os que devem se preocupar se omitem, surge a oportunidade de outros o fazerem.
Há de se louvar a permanente atuação da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil. Congregando a classe dos advogados, conhecedores do emaranhado legal que nos rege, protege e pune, está sempre atenta a todas as atividades e problemas que envolvem as pessoas. Sejam eles de ordem pessoal ou coletiva, lá está a OAB presente através de manifestações na imprensa, criticando, apoiando ou sugerindo punições. Ela não se omite diante de nada. Até parece que a OAB se acha o “pai e a mãe da matéria”. Tudo conhece, sobre tudo opina e critica. Lá há comissões para tratar de tudo. Mas, melhor errar por excesso do que por omissão.
Pois bem, no caso das cidades, seus acessos, vias, praças, equipamentos e serviços, todos de uso coletivo, são projetados e construídos por arquitetos e engenheiros que também têm o seu organismo de controle e fiscalização chamado CREA – Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia. A ele são filiados os profissionais dessas importantes áreas do conhecimento técnico. Pelas leis que regem o CREA, dentro das prerrogativas dos seus membros, de interesse social e humano, o CREA cuida, como diz a letra “C” do Artº 1º da Lei 5.194/66 “...das edificações, serviços e equipamentos urbanos, rurais e regionais nos seus aspectos técnicos e artísticos” (Sítio do CREA/PE).
Pois bem, coberto por lei e tudo, o que falta ao CREA para abrir a boca no mundo? O que falta para ele denunciar obras que estão sendo executadas fora dos padrões técnicos – seja por corrupção ou mesmo por abusos do construtor? Técnicos competentes certamente não lhe faltam. Mas, infelizmente, só aparecem quando há um prédio que dá um grande ‘estalo’, a imprensa divulga e lá vão os técnicos dar a sua abalizada opinião. Por que não estiveram lá na hora da construção para constatar, por exemplo, que a alvenaria estrutural era de péssima qualidade? Por que não fazer o mesmo quando das construções de estradas e ruas de duração temporária? Por que não opinar sobre o desenho urbano? O CREA, ao exigir o registro da obra e da respectiva responsabilidade técnica deixa-a, a partir daí, sob os cuidados do seu executor. Para ele está tudo resolvido até desabar, desintegrar-se uma rua ou estrada que duram de 3 a 6 meses.
Portanto, fica aqui a minha recomendação ao CREA/PE, mexa-se. Mostre a sua cara. Abra a boca no mundo. Denuncie. Chame a imprensa. Mostre os problemas das nossas cidades. Sugira punições. Enfim, inspire-se na OAB! Um dia ainda serei seu presidente!
PAULO ARTHUR MARENGA
8.11.2009
